Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.523, de 9 de Novembro de 1971

EMENTA: Redistribui, com o respectivo ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministério da Indústria e do Comércio - MIC - cargo originário do extinto Lloyd Brasileiro - Patrimônio Nacional e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/1971, Página 9106 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 174 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro
LLOYD BRASILEIRO - Patrimônio Nacional - Pessoal - Aproveitamento (em outros órgãos)