Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.450, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1971

EMENTA: Regulamenta o artigo 22 da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e alínea c do artigo 40 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968 e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/1971, Página 8826 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 119 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO
ENSINO PRIMÁRIO
ENSINO MÉDIO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA - Recursos
LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL - Recursos
ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO