Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.442, DE 29 DE OUTUBRO DE 1971

EMENTA: Institui a Comissão Naval Brasileira na Europa, extingue Comissões de Fiscalização e Recebimento de Submarinos, de Navios Varredores e de Fragatas, sediadas na Inglaterra e na Alemanha, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1971, Página 8772 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 109 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NAVAL BRASILEIRA NA EUROPA, Londres, Inglaterra
CONSTRUÇÃO NAVAL
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO SUBMARINO NA INGLATERRA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE NAVIOS VARREDORES NA ALEMANHA
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE FRAGATAS NA INGLATERRA