Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.439, de 27 de Outubro de 1971

EMENTA: Retifica o Decreto nº 65.619, de 23 de outubro de 1969, que incluiu pessoal beneficiado pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de julho de 1962, no Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1971, Página 8772 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 108 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro