Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 69.439, de 27 de Outubro de 1971
EMENTA: Retifica o Decreto nº 65.619, de 23 de outubro de 1969, que incluiu pessoal beneficiado pelo parágrafo único do artigo 23 da Lei nº 4.069, de 11 de julho de 1962, no Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras de Saneamento, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1971, Página 8772 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 108 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Lotação - Atos pessoais
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro