Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.437, de 27 de Outubro de 1971

EMENTA: Altera o Decreto nº 66.563, de 13 de maio de 1970, que redistribui servidores para o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura e da outra providência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1971, Página 8772 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 107 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disponibilidade - Atos pessoais
LLOYD BRASILEIRO - PATRIMÔNIO NACIONAL - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - Pessoal - Quadro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - Pessoal - Quadro