Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.417, DE 25 DE OUTUBRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro João XXIII, com sede em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/1971, Página 8660 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 95 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CENTRO JOÃO XXIII, Novo Hamburgo, RS