Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.394, de 21 de Outubro de 1971

EMENTA: Autoriza a cessão gratuita de imóvel na cidade do Recife, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/1971, Página 8554 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 78 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
IMÓVEIS DA UNIÃO - Cessão
PERNAMBUCO - Imóveis
INSTITUTO DE PESQUISAS E EXPERIMENTAÇÃO AGROPECUÁRIAS DO NORDESTE
INSTITUTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO