Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.321, DE 6 DE OUTUBRO DE 1971

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de Premios Literários Nacionais criados pela Lei nº5.680, de 20 de julho de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1971, Página 8097 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 13 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITO NACIONAL DO LIVRO - Premios Artisticos, Científicos e Literários
PREMIOS ARTÍSTICO, CIENTÍFICOS, E LITERÁRIOS
PREMIO NACIONAL DE POESIA
PREMIO NACIONAL DE FICÇÃO (romance, novela e conto)
PREMIO NACIONAL DE HISTÓRIA OU ENSAIO
INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO (atribuições)