Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 69.309, DE 5 DE OUTUBRO DE 1971
EMENTA: Dispõe sobre alterações no enquadramento de servidores do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1971, Página 8161 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 5 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
O anexo a que se refere este decreto encontra-se pubicado no D.O.U do dia 08/10/1971 Pág. 8161/8173.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99621 de 18 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89506 de 3 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 82060 de 2 de Agosto de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 75338 de 3 de Fevereiro de 1975 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 69800 de 15 de Dezembro de 1971 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Enquadradamento - Atos Pessoais
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Pessoal - Quadro