Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.308, DE 5 DE OUTUBRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Cruzada de São Sebastião, com sede em Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1971, Página 8057 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 5 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CRUZADA DE SÃO SEBASTIÃO, PONTA GROSSA, PR