Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.263, DE 22 DE SETEMBRO DE 1971

EMENTA: Cria o Parque Indígena do Araguaia entre os Estados de Goiás e Mato Grosso, estabelecendo os seus limites.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1971, Página 7767 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 389 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

PARQUE INDIGENA DO ARAGUAIA
ÍNDIOS - Áreas Reservadas
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO