Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.176, DE 9 DE SETEMBRO DE 1971

EMENTA: Concede à firma individual Matheus Prêto da Rocha o direito de lavrar feldspato, quartzo e caulim, no município de Pinhalzinho, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1971, Página 7349 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 334 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa individual - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Feldspato - Quartzo - Caulim - Pinhalzinho (SP)