Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.173, de 9 de Setembro de 1971

EMENTA: Retifica o artigo 1º do Decreto n. 15918, de 28 de julho de 1944.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1971, Página 7348 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 332 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.
MINERAÇÃO - Autorizações