Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.164, de 3 de Setembro de 1971

EMENTA: Altera o Decreto n. 65159, de 15 de setembro de 1969, que dispõe sôbre o enquadramento de servidores do extinto Instituto Nacional do Pinho, amparados pelas Leis nºs 3967, de 5 de outubro de 1961, e 4069, de 11 de junho de 1962.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/9/1971, Página 7205 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 328 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D. O. de 6 de setembro de 1971.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DO PINHO - Pessoal - Enquadramento
INSTITUTO BRAISLEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - Pessoal