Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.149, DE 31 DE AGOSTO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Lar de Meimei, com sede em Cambuquira, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/9/1971, Página 7062 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 309 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
LAR DE MEMEI, CAMBUQUIRA, MG