Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 69.139, DE 30 DE AGOSTO DE 1971

EMENTA: Concede à firma individual José Duarte Irmão o direito de lavrar mármore, no município de Curaçá, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/1971, Página 7028 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 303 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa individual - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Mármore - Curaçá (BA)