Legislação Informatizada - DECRETO Nº 69.109, DE 23 DE AGOSTO DE 1971 - Retificação
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DECRETO Nº 69.109, DE 23 DE AGOSTO DE 1971
Abre ao Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, em favor de diversas Unidades, o crédito Suplementar de Cr$1.786.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
RETIFICAÇÃO
Na publicação feita no Diário Oficial de 24 de agosto de 1971, nas páginas 6.745 e 6.746, no artigo 1º, onde se lê:
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23.01.01.04 2.001 - Assessoria Ministerial
3.1.1. - .........
01. - Vencimentos e Vantagens Fixas - 18.780
02 - Despesas Variáveis - 32.530
.............................................
23.02.01.01. 2.003 - Cooperação Econômica e Técnica Internacional
3.1.1.1 - ....
02 - Despesas Variáveis - 37.100
3.2.5.0 - Contribuições de Previdencia Social - 4.000
..............................................
Leia-se:
..............................................
23.01.01.04. 2001 - Assessoria Ministerial
3.1.1.1 - .....
01 - Vencimentos e Vantagens Fixas - 18.780
02 - Despesas Variáveis - 312.530
...........................................
23.02.01.01. 2.003 - Cooperação Econômica e Técnica Internacional
3.1.1.1 - ....
02 - Despesas Variáveis - 37.100
3.2.5.0 - Contribuições de Previdência Social - 4.080
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- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1971, Página 6858 (Retificação)