Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.050, de 11 de Agosto de 1971

EMENTA: Exclui servidores do relacionamento da disponibilidade constante da Portaria Ministerial n.º 2.189, de 07 de outubro de 1969, do Ministério das Minas e Energia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1971, Página 6392 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 249 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Pessoal - Quadro
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro - Aproveitamento (em outros órgãos)
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA - Pessoal - Quadro
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro