Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 69.038, de 9 de Agosto de 1971

EMENTA: Modifica a redação do dispositivo do Estatuto da Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1971, Página 6284 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 242 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1971, Página 6383 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA - Estaduto
FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA - Assembléia Geral.