Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.939, de 16 de Julho de 1971

EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos e funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Agência Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1971, Página 5561 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 119 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AGÊNCIA NACIONAL - Pessoal - Quadro