Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.929, DE 16 DE JULHO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Casa da Criança, com sede em Manaus, Estado do Amazonas.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1971, Página 5558 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 109 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CASA DA CRIANÇA, Manaus, AM