Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.914, DE 13 DE JULHO DE 1971

EMENTA: Cria a Reserva Indígena Kararaô, situada no Município de Altamira, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/1971, Página 5416 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 79 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1971, Página 5511 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Reserva indígena - criação - Altamira (PA)
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO ( FUNAI) - atribuição