Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.890, DE 8 DE JULHO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia do Pará, com sede em Belém, Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1971, Página 5233 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 50 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, Belém, PA