Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.799, DE 24 DE JUNHO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Waldemar Falcão, com sede em Aracati, Estado do Ceará.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1971, Página 4839 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 247 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO, ARACATI, CE