Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.693, de 31 de Maio de 1971

EMENTA: Torna sem efeito disponibilidade de servidor que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1971, Página 4129 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 170 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Disónibilidade - Atos pessoais
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURAS - Pessoal - Quadro