Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.658, DE 24 DE MAIO DE 1971

EMENTA: Concede à Indústria Química Sorocal S.A. o direito de lavrar diatomita, no município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1971, Página 3972 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 141 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Diatomita - Vitória da Conquista (BA)