Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.527, DE 19 DE ABRIL DE 1971

EMENTA: Cria o Parque Histórico Nacional dos Guararapes e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1971, Página 2861 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 41 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PARQUE HISTÓRICO DOS GUARARAPES (Criação)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Atribuições)
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (Atribuições)
BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (Atribuições)