Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 68.448, de 31 de Março de 1971
EMENTA: Cria a Escola Nacional de Informações e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1971, Página 2506 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 357 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CRIAÇÃO - (ESNI) - Subordinação - Chefe - (SNI).
OBJETIVO - (ESNI) - Desenvolvimento - Pesquisa - Atividade - Preparação - Pessoal militar - Civil - Necessidade - Sistema nacional - Informação.
COMPETÊNCIA - Presidência da República - Nomeação - Diretor - (ESNI) - Oficial general - Oficial da ativa - forças Armadas.
TRANSFERÊCIA - (ESNI) - Atividade - Cursos - Estágio - Entidade - Ensino - Sistema Nacional - Informação.
REGULAMENTAÇÃO - Requisição - Servidor - Quadro de pessoal - (ESNI).
OBJETIVO - (ESNI) - Desenvolvimento - Pesquisa - Atividade - Preparação - Pessoal militar - Civil - Necessidade - Sistema nacional - Informação.
COMPETÊNCIA - Presidência da República - Nomeação - Diretor - (ESNI) - Oficial general - Oficial da ativa - forças Armadas.
TRANSFERÊCIA - (ESNI) - Atividade - Cursos - Estágio - Entidade - Ensino - Sistema Nacional - Informação.
REGULAMENTAÇÃO - Requisição - Servidor - Quadro de pessoal - (ESNI).