Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.412, DE 23 DE MARÇO DE 1971

EMENTA: Concede à Minérios Metalúrgicos do Nordeste Ltda. o direito de lavrar manganês, no município de Saúde, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/1971, Página 2386 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 278 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Manganês - Saúde (BA)