Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 68.259, de 16 de Fevereiro de 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Bom Pastor, com sede em Fortaleza, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/1971, Página 1277 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 197 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO BOM PASTOR, FORTALEZA, CE.