Legislação Informatizada - Decreto nº 68.104, de 22 de Janeiro de 1971 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 68.104, de 22 de Janeiro de 1971
Regulamenta a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que criou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 25 de janeiro de 1971).
RETIFICAÇÃO
Na página 637, 1ª coluna, no artigo 10,
ONDE SE
LÊ:
Art. 10. O pessoal previsto no artigo 9º e seu
parágrafo único ...
LEIA-SE:
Art. 10. O pessoal
previsto no artigo 8º e seu parágrafo único ...
Na 2ª coluna, no artigo 19,
ONDE SE
LÊ:
Art. 19. A Secretaria de Informações
Transferência de Tecnologia compete...
LEIA-SE:
Art. 19. A Secretaria de
Informações eTransferência de Tecnologia compete...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 27/01/1971
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1971, Página 708 (Retificação)