Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.092, DE 20 DE JANEIRO DE 1971

EMENTA: Aprova o Regulamento do Fundo Especial de Alimentação Escolar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1971, Página 555 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 55 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO ESPECIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Regulamento
FUNDO ESPECIAL DA LOTERIA FEDERAL
ESTUDANTE - Alimentação
CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LOTERIA FEDERAL