Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.045, DE 13 DE JANEIRO DE 1971

EMENTA: Converte em Monumento Nacional a cidade baiana de Cachoeira e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1971, Página 259 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 12 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA, BA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - Declarações