Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 68.029, DE 11 DE JANEIRO DE 1971

EMENTA: Declara de utilidade pública o Asilo de Mendigos de Pelotas, com sede em Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1971, Página 201 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 6 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASILO DE MENDIGOS DE PELOTAS, RS