Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 68.012, de 31 de Dezembro de 1970
EMENTA: Reorganiza o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), retifica a classificação de cargos em comissão, transforma cargos em comissão em funções gratificadas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1971, Página 25 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1971, Página 375 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos estão publicados no D.O., de 05/01/1971, p.26/28.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada