Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.805, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Luz das Almas, com sede em São Luís, Estado do Maranhão.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1970, Página 10628 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 377 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CENTRO ESPÍRITA LUZ DAS ALMAS, SÃO LUIZ, MA