Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.686, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1970

EMENTA: Considera como Serviço Nacional Relevante o prestado nas Organizações Militares das Guarnições Especiais de 1ª Categoria e de Engenharia de Construção.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1970, Página 10225 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 294 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SERVIÇO RELEVANTE - Declarações
EXÉRCITO - Guarnições Especiais de 1ª Categoria
EXÉRCITO - Engenharia de Construção