Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.631, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1970

EMENTA: Retifica o enquadramento dos cargos, funções e empregos do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde , de que tratam os Decretos nº 55.276, de 22 de dezembro de 1964, 65893, de 17 de dezembro de 1969, e 65975, de 29 de dezembro de 1969, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/1970, Página 9939 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 259 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no Diário Oficial de 23 de novembro de 1970.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Pessoal - Quadro