Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.576, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Liga da Defesa Nacional, com sede no Estado da Guanabara.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1970, Página 9757 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 220 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
LIGA DEFESA NACIONAL , GB