Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.420, DE 20 DE OUTUBRO DE 1970

EMENTA: Concede a Faria & Cia. Ltda., o direito de lavrar feldspato e quartzo, no município de Socorro, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1970, Página 8995 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 70 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Empresa privada - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Feldspato - Quartzo - Socorro (SP)