Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.201, DE 15 DE SETEMBRO DE 1970

EMENTA: Promulga o Acordo Cultural entre o Brasil e a Tunísia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/1970, Página 8092 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 412 Vol. 6 (Publicação Original)

Anexo(s):

Observação: O Acôrdo mencionado no presente decreto foi publicado no D.O. de 17.09.70.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ATO INTERNACIONAL - Brasil -Tunísia - Rio de Janeiro (RJ) , 1968
ACORDO INTERNACIONAL - cooperação internacional
INTERCÂMBIO CULTURAL