Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.046, DE 13 DE AGOSTO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Movimento Social Palotino, com sede em Fátima do Sul, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1970, Página 7145 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 248 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO