Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 67.036, DE 11 DE AGOSTO DE 1970

EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Permanente do Livro do Mérito e o Conselho da Ordem Nacional do Mérito e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1970, Página 7029 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 173 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO PERMANENTE DO LIVRO DO MÉRITO
CONSELHO DA ORDEM NACIONAL DO MÉRITO