Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 66.992, de 4 de Agosto de 1970

EMENTA: Revoga o Decreto nº. 63.107, de 15 de agosto de 1968.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1970, Página 6849 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 144 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, VARGINHA, MG