Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.988, DE 31 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Cria a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/8/1970, Página 5774 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 139 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1970, Página 6915 (Retificação)
Observação: Anexos no D.O. de 03/08/1971, p. 5775.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMEMORAÇÕES, DEDALHAS, ETC.
MEDALHAS DO MÉRITO OWALDO CRUZ (Criação)
MEDALHAS DO MÉRITO OWALDO CRUZ - Regulamento