Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.872, DE 15 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Brasil e a Índia.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1970, Página 5265 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 34 Vol. 6 (Publicação Original)

Anexo(s):

Observação: O Acordo mencionado no presente Decreto foi publicado no D.O.U de 16/07/1970, pág. 5265.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Rio de Janeiro (RJ) , 1968
ACORDO INTERNACIONAL - cooperação internacional
INTERCÂMBIO CULTURAL