Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.850, DE 6 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Dr. Bezerra de Menezes , com sede em Porto Feliz, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1970, Página 4971 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 16 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
CENTRO ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES