Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.840, DE 3 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Regional Espírita - Assistência da 25ª Região, com sede em Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1970, Página 4969 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 12 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
ASSOCIAÇÃO REGIONAL ESPÍRITA DE ASSISTÊNCIA DA 25ª REGIÃO, Presidente Prudente, SP