Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.836, DE 3 DE JULHO DE 1970

EMENTA: Declara de utilidade pública o Instituto Medalha Milagrosa, com sede em Salvador, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/7/1970, Página 4969 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 11 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Declarações
INSTITUTO MEDALHA MILAGROSA, Salvador, BA