Legislação Informatizada - Decreto nº 66.714, de 12 de Junho de 1970 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 66.714, de 12 de Junho de 1970
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra destinada à instalação de uma torre repetidora de microondas e uma faixa de terra para o acesso à mesma, nos municípios de Pedralva e Maria da Fé, Estado de Minas Gerais.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I, de 16 de junho de 1970).
RETIFICAÇÃO
Na página 4.484, 3ª coluna, na Ementa,
ONDE SE LÊ:
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra destinada à
instalação de uma Tôrre Repetidora de Microondas e uma faixa de terra para o
acesso à mesma, nos Municípios de Pedralva e Maria da Fé, Estado de Minas
Gerais.
LEIA-SE:
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, uma área de terra destinada à instalação de uma Tôrre Repetidora
de Microondas e uma faixa de terra para o acesso à mesma, no Município de
Pedralva, Estado de Minas Gerais.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1970, Página 5606 (Retificação)